Federação da Agricultura de SC repudia tributação sobre agronegócio exportacionista

10/02/2016

A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC) associou-se a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para repudiar a tentativa de tributar as exportações do agronegócio nacional. Essa taxação ocorreria por meio da revogação da isenção da contribuição previdenciária que hoje vigora para os produtores que exportam o total ou parte de sua produção.

O presidente da FAESC, José Zeferino Pedrozo, observa que a tributação em cascata em toda a cadeia produtiva “já é um fardo pesado para o produtor e o empresário rural carregarem”. Alerta que eventual aumento dos encargos terá efeito perverso na economia brasileira, “gerando ainda mais desequilíbrio nessa fase critica de combinação de crise política com crise econômica”.

Pedrozo se alinha à CNA ao defender que as regras da previdência social brasileira não se ajustam mais à nova dinâmica demográfica do País. Assim, reformar a previdência só tem sentido se for para alterar e adaptar estas regras para ajustá-las à nova realidade, como fizeram e continuam fazendo todos os países relevantes do mundo.

Portanto, não é admissível extrair recursos adicionais da sociedade e da produção, para aumentar o financiamento de um sistema que está errado e não se sustentará no tempo. FAESC e CNA entendem que, para superar a armadilha da estagnação econômica e voltar a crescer, resta ao País o investimento privado e o aumento das exportações. Todas as políticas governamentais sensatas deveriam visar esses objetivos, ampliando e facilitando o espaço da iniciativa privada, abrindo mercados e favorecendo a competitividade externa, por meio da redução dos custos de exportar.

Trata-se de um verdadeiro ataque contra um setor que foi o principal motor dos anos de crescimento neste século e sustenta, mesmo na crise, o equilíbrio das contas externas. Mais uma vez, tenta-se prejudicar a modernização e o crescimento econômico da agropecuária e do Brasil. “Vamos reagir a esta proposta insensata, mobilizando os produtores rurais, nossos leais representantes no Congresso Nacional e a sociedade em geral, que é sempre a vítima final de todo erro de política pública”. As entidades nacionais e estaduais do agronegócio estão preocupadas diante dos insistentes rumores, sem qualquer desmentido oficial, de que o Governo Federal pretende tributar a exportação de produtos agropecuários.

Fonte: Agrolink com informações de assessoria

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