Investidores da Petrobras ameaçam processar empresa na Holanda

10/02/2016

Um grupo internacional de entidades, investidores e escritórios de advocacia criou uma fundação com o objetivo de buscar ressarcimento para acionistas da Petrobras fora dos Estados Unidos que perderam dinheiro com ações da empresa em meio ao escândalo de corrupção. Eles ameaçam dar entrada em processo no tribunal de Roterdã, na Holanda.

A fundação, chamada Stichting Petrobras Compensation Foundation, informou em comunicado à imprensa nesta quarta-feira (10) que escreveu para a Petrobras e a executivos da petroleira para negociar um potencial acordo sobre o tema.

O principal objetivo é buscar benefícios para investidores que sofreram perdas com papéis da companhia, devido ao escândalo de corrupção revelado por investigações de desvio de valores de contratos da estatal por executivos de diversas companhias e políticos.

O alvo seriam as perdas na Bolsa brasileira e em várias Bolsas de valores europeias ou através de sistemas de mercado de câmbio vinculados, como o Latibex, na Bolsa de Madri.

“Se a Petrobras não responder dentro do prazo fixado na carta da fundação e/ou não estiver disposta a entrar em negociações para um acordo, a fundação irá se empenhar em iniciar litígios perante o tribunal de distrito em Roterdã, na Holanda”, afirmou a fundação, em comunicado.

Segundo a fundação, as ações da Petrobras tornaram-se sujeitas ao cumprimento de regras europeias quando a companhia permitiu que seus papeis fossem negociados e compensados via Latibex, na Bolsa de Madri, e Iberclear, respectivamente.

Dessa forma, a empresa precisa cumprir regras da Comissão Nacional do Mercado de Valores (CNMV), o órgão regulador dos mercados financeiros espanhóis, explicou a fundação. A CNMV é membro e sujeita às normas da European Securities and Markets Authority.

No comunicado, a fundação ressaltou que quando os esquemas de fraude e suborno “orquestrados pela administração e funcionários da Petrobras foram finalmente revelados em 2014, os investidores perderam bilhões de dólares, euros e reais, resultantes de baixas significativas nos valores de ativos e quedas vertiginosas nos preços das ações da Petrobras”.

“Os investidores europeus foram prejudicados como resultado da alegada atividade de fraude e suborno da Petrobras.”

Um juiz dos Estados Unidos abriu caminho no início do mês para que investidores processem a Petrobras em grupo. O juiz distrital norte-americano Jed Rakoff, em Manhattan, certificou duas classes de investidores.

A fundação destacou que a ação de classe nos EUA não cobre perdas dos investidores com a maior parte das ações, negociadas na Bovespa ou Latibex, e não inclui determinados papéis, como bonds denominados em euro.

Fonte: Folha de São Paulo

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