Operador logístico luta por regulamentação e reconhecimento nas esferas públicas

10/02/2016

Saiba como funciona o sistema de incentivos e benefícios no Brasil e a importância dos OL para o setor

Em defesa do Relog (Regime Tributário para Incentivo à Operação Logística), que propiciaria a importação de máquinas e equipamentos com isenção tributária, a Abol (Associaão Brasileira de Operadores Logísticos) defende que o regime – comum nos países desenvolvidos – desoneraria a cadeia de valor, contribuindo, ainda, significativamente, para a competitividade do produto nacional e incremento do PIB.

Normalmente, os incentivos e benefícios no Brasil são concedidos para uma determinada CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) e, de acordo com Carlos Cesar Meireles Vieira Filho, Diretor Executivo e CEO da Abol, os OL (Operadores Logísticos) não são regulamentados. “Como o OL não dispõe de uma CNAE, esse pleito se torna mais distante. Estamos totalmente imbuídos na missão de buscar a regulamentação/reconhecimento do OL nas várias esferas públicas”.

No estudo realizado pela entidade junto a KPMG+Mattos Filho+FDC, em 2015, foi sugerida uma minuta de Projeto de Lei (PL) que instrui a regulamentação do OL, bem assim instrui a revisão do decreto de armazém geral (datado de 1903) e institui o Relog. Segundo Meirelles, antes da Abol não havia esta agenda, e nem nenhuma entidade que defendesse o setor e sua regulamentação. “Estamos, em julho próximo, completando quatro anos, com uma cesta rica de ações e projetos realizados. Infelizmente deparamo-nos com um momento político bastante delicado, cuja agenda certamente dificulta o desdobramento das nossas necessidades”, disse, acrescentando que em 2016 essas ações serão priorizadas.

“Ações que nos levem à regulamentação do setor mediante a tramitação célere do PL no Congresso Nacional. Hoje somos 20 associados, mas queremos ampliar. Entendemos que aumentando o quadro de associados iremos unir esforços na defesa dos objetivos do setor”.

Para ele, adicionalmente à questão da regulamentação do setor, ele ressalta a importância de se ter uma ampla discussão entre embarcadores e operadores logísticos. “Operações logísticas não são produtos commodities, são operações complexas, demandantes, muitas vezes, de soluções sofisticadas, que envolvem capital humano de elevada capacitação técnica”, explica.

Destacando ainda que nesse processo são envolvidas ainda questões elevadas a tecnologias, a depender do grau de complexidade. “Não é crível, portanto, que se balize a negociação dessas operações, meramente, em questões tarifárias, é preciso que se faça a análise de custo-benefício (trade-off), na busca de maximização de eficiência, produtividade, redução de custo e risco”. Destacando seu trabalho como embarcador – por mais de dez anos – ele não esconde o zelo de trabalhar com os operadores logísticos “para que construíssemos as melhores relações técnicas com as melhores soluções para os processos”.

Custos
Sem esquecer os custos, o CEO da Abol lembrou ainda a questão dos preços (custo total), muitas vezes, segundo ele, confundido pelo embarcador com tarifa. E explica: “Uma tarifa superior não significa efetivamente custo elevado. O que importa é a relação do sistema total, como muito bem teoriza o Profº Ronald Balou. Custo total resulta de tarifas vis-à-vis o ganho real com a eficiência logística daquele projeto. Não há como se estabelecer uma relação duradoura com fundamentos e relações assimétricas entre embarcador e OL”, acrescentado ainda que ambos têm, efetivamente, que estar no mesmo lado. “Juntos têm que buscar o efeito de competitividade. Compartilhar questões e características operacionais, experiências, legislação trabalhista, fiscal, tributária, questões sindicais, sazonalidades, riscos ocultos à carga ou ao processo, particularidades de mercado, tudo isso, e o mais que se possa compartilhar, fará com que um projeto seja realizado com elevadas chances de sucesso. Quando me deparo com contratos de cinco e dez anos entre OLs e embarcadores, regozijo-me, e a essas pessoas rendo a minha homenagem”, finaliza o executivo.

Kamila Donato

Fonte: Guia Marítimo

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