Argentina entra na justiça para pagar dívida reestruturada

12/02/2016

(Bloomberg) — O novo governo da Argentina não perdeu tempo e está tentando cancelar as ordens judiciais dos EUA que impedem o país de pagar os detentores de sua dívida reestruturada. A Argentina tenta, assim, deixar de lado sua posição de pária do mercado de crédito após 15 anos.

Representantes do presidente recém-eleito, Mauricio Macri, usaram um acordo com alguns credores holdout para pedir ao juiz distrital dos EUA, Thomas Griesa, na quinta-feira, o cancelamento das ordens que impedem o país de pagar os detentores de sua nova dívida sem antes pagar os bonds do calote de 2001 da Argentina.

A Argentina anunciou em 5 de fevereiro que havia fechado acordos para resolver as reivindicações da Dart Management e da Montreux Partners. Ao mesmo tempo, o país tornou pública sua oferta de pagamento de US$ 6,5 bilhões para liquidar os US$ 9 bilhões reivindicados pela Elliott Management, de Paul Singer, pela Aurelius Capital Management e por outros dois hedge funds. Os fundos rejeitaram essa oferta.

A Argentina, representada por advogados do escritório Cravath, Swaine & Moore, de Nova York, disse a Griesa que precisa que as ordens sejam canceladas para que possa tomar dinheiro emprestado e levar os acordos adiante. Qualquer decisão de Griesa de cancelar as ordens pode reduzir drasticamente a influência dos credores holdout restantes nas negociações.

Griesa ordenou que os holdouts apresentassem documentos em resposta ao pedido da Argentina até 16 de fevereiro. Um porta- voz da Elliott preferiu não comentar o pedido feito pela Argentina.

Na ação judicial, a Argentina propôs que Griesa cancele as ordens judiciais se o Congresso argentino concordar em revogar duas leis que bloqueiam o pagamento da dívida não paga e em fazer o pagamento para qualquer detentor de bond holdout que faça acordo até 29 de fevereiro. Se essas condições forem alcançadas, argumentou a Argentina, as ordens de Griesa não terão mais justificativa.

Calote recorde

A Argentina deu um calote de US$ 95 bilhões em dívidas soberanas em 2001. O país atendeu a maior parte das reivindicações dos detentores de bonds em reestruturações de dívidas realizadas em 2005 e em 2010. Um grupo de holdouts, incluindo hedge funds que compraram os bonds em calote no mercado secundário, rejeitou a reestruturação e entrou com uma ação para receber todo o montante devido a eles.

Os holdouts conseguiram consistentemente sentenças favoráveis de Griesa, o juiz dos EUA que supervisiona o litígio sobre o calote de 2001. A dificuldade residia em conseguir receber da Argentina, que possuia ativos fora do país em grande parte imunes a confisco.

A situação mudou em 2012 quando Griesa concordou com os holdouts que uma cláusula dos contratos originais de bonds exigindo que os detentores de bonds fossem tratados da mesma maneira que os detentores das dívidas emitidas posteriormente significava que a Argentina não poderia pagar o que devia aos detentores de bonds reestruturados sem também pagar ao grupo que possuía bonds em calote.

As decisões pressionaram Argentina a resolver a questão. Mas a antecessora de Macri, Cristina Kirchner, chamou os holdouts de “abutres” e prometeu nunca pagá-los. Depois que as ordens de Griesa foram confirmadas em recurso, a Argentina deu calote na dívida reestruturada em 2014 porque se recusou a pagar aos holdouts.

Nesta semana, a Argentina anunciou que havia contratado o escritório de advocacia Cravath Swain para representar o país após avaliar outros oito.

Título em inglês: Argentina Asks U.S. Judge to Drop Orders Blocking Debt Payments

–Com a colaboração de Daniel Cancel e Katia Porzecanski.

Bob Van Voris
Para entrar em contato com o repórter: Bob Van Voris federal court in Manhattan, rvanvoris@bloomberg.net Para entrar em contato com os editores responsáveis: Telma Marotto, tmarotto1@bloomberg.net Patricia Xavier

Fonte: Bloomberg

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