Pará: diálogo com extrativistas produzirá plano para inclusão socioprodutiva

17/02/2016

Lideranças extrativistas de andiroba, borracha extrativa, açaí e babaçu do Pará e áreas próximas debaterão com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e outros órgãos dos governos federal e estadual sobre políticas e ações de inclusão socioprodutiva na região. A chamada Mesa de Diálogo reúne na quarta-feira (17.02), em Marabá/PA, o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), movimentos sociais como o Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), cooperativas e associações.

O evento contará com a presença do diretor de Política Agrícola e Informações da Companhia, João Marcelo Intini, representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Meio Ambiente (MMA), secretarias de estado, entre outros órgãos.

O objetivo do encontro é criar um plano de ação para ampliar a inclusão socioprodutiva de extrativistas e fortalecer o diálogo entre a sociedade civil e o poder público de maneira integrada com o compromisso socioambiental. Para isso, será estabelecida uma agenda de atribuições compartilhada entre governo federal, estadual, CNS, MIQCB, cooperativas, associações e sociedade civil. Também estará em pauta a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), como uma das principais políticas de apoio à comercialização da produção familiar.

A reunião é desenvolvida em parceria com o MDA e integra o Painel de Desafios para a Implementação da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). Ao mesmo tempo, a agenda é um desdobramento da Instalação da Mesa de Diálogos do Ministério do Meio Ambiente (MMA) com as Quebradeiras de Coco Babaçu, ocorrida em Brasília no final do ano passado.

A PGPM-Bio é uma subvenção do governo federal a 15 produtos do extrativismo. Os extrativistas individuais ou organizados em associações e/ou cooperativas recebem um bônus na venda do produto coletado nas florestas, desde que o negócio tenha sido realizado por um preço inferior ao mínimo fixado pelo governo federal.

Nos últimos sete anos, foram aplicados mais de R$ 27 milhões no Programa, que visa o fortalecimento e o desenvolvimento socioeconômico das populações tradicionais, a permanência do homem na floresta e a garantia de renda, assim como a conservação, a preservação e o uso sustentável dos recursos naturais.

Fonte: Conab – Companhia Nacional de Abastecimento

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